Você pretende fazer prova para o Exército e tem interesse em saber se sargento da ESA tem porte de arma? Com o novo governo brasileiro, que tem militares nos postos mais altos do Poder Executivo, as Forças Armadas passam a ter mais prerrogativas e direitos. Sendo assim, o porte de arma para os praças entra na pauta como assunto prioritário.
Embora o presidente e capitão da reserva do EB, Jair Bolsonaro, tenha anunciado medidas para estender o direito a toda a população, civil e militar, o fato é que militares continuam a obedecer condições específicas
Para saber quais são, quero te convidar para continuar comigo ao longo deste artigo, que tem como objetivo esclarecer os pontos mais importantes sobre porte de arma. Vamos nessa?
3º sargento do Exército tem porte de arma?
Embora seja normal presumir que sargento da ESA tem porte de arma assim que ingressa na Escola de Sargento das Armas, na verdade existe todo um procedimento a ser seguido. O primeiro, claro, é concluir o curso de formação, em que você terá contato com o armamento de uso exclusivo das Forças Armadas.
Uma vez graduado, poderá portar arma de fogo livremente nas dependências das unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, forças auxiliares e sempre que estiver a serviço.
Contudo, para exercer o direito de circular armado enquanto estiver à paisana, devem ser seguidos uma série de procedimentos que o habilitarão a portar armas de fogo. Logo, se você deixar de segui-los, poderá sofrer as penalidades conforme previsto nas leis militares.
De forma bastante resumida, o que tenho que te dizer agora é que existem dois tipos de licença que você, como sargento de carreira, deverá providenciar. Um deles é o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e o outro é o Porte de Arma de Fogo (PAF).
Vale destacar que, para sargentos de carreira, é exigido classificação de comportamento mínima “BOM”.
Mais informações sobre os critérios, exigências e processo para emissão dos respectivos certificados você encontra no Guia De Posse E Porte De Arma De Fogo Para Militares Do Exército Da Ativa, Inativos E Pensionistas.
Existe porte de arma para militar temporário do Exército?
Outra dúvida recorrente entre jovens que nutrem o sonho de vestir a farda do Exército é se sargento temporário teria direito a porte de arma. Nesse caso, a resposta é: não, sargento temporário não tem direito a andar armado, pelo menos não segundo as mesmas condições de um sargento de carreira.
Se o seu desejo é andar armado e você quer ingressar como militar temporário, então poderá solicitar porte e registro de arma, mas como civil. Nesse caso, seguirá os procedimentos necessários a todo cidadão brasileiro que queira exercer esse direito.
Vale a pena ou não andar armado?
Respondidas as principais dúvidas sobre o porte de arma para sargento do Exército, fica ainda em aberto o debate sobre a necessidade ou não de andar armado. Assim, o que deve ser ponderado, em primeiro lugar, é que militares têm o preparo necessário para circular armados sem que isso signifique risco à população. Dessa forma, têm garantido o direito à legítima defesa.
Em resumo, o sargento da ESA tem porte de arma e poderá utilizá-la normalmente, com a responsabilidade que é inerente ao militar e sempre pautado apenas pelo direito à defesa própria.
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