Por Prof. Leo Martins
Sabemos que durante o ciclo do ouro no Brasil, ao longo do século XVIII, uma das situações que mais revoltavam a população das Minas Gerais era o constante aumento da fiscalização realizada pela metrópole, com o objetivo de evitar o contrabando dos metais preciosos. Existia muita opressão fiscal e tributária naquele momento. Portugal buscava lucrar o máximo possível sobre a extração de ouro, criando impostos e fiscalizando. O grau de insatisfação dos colonos só aumentava. As ideias liberais que ecoavam na Europa naquele momento chegavam ao Brasil. Eram ideias de liberdade, do Iluminismo. Tais ideias estimulavam os colonos das Minas Gerais a lutar pela livre comercialização do ouro e contra a opressão, além de criarem um ambiente fértil para uma insurgência.
O início da revolta: o Quinto
No ano de 1719, o governador das Minas Gerais, Conde de Assumar, resolveu anunciar para o ano seguinte a criação das Casas de Fundição. Através desse novo sistema, os mineradores deveriam enviar o ouro em pó à casa de fundição mais próxima. Lá, o ouro seria derretido, colocado em formato de barra e receberia o selo real. Nas Casas de Fundição, a quinta parte do ouro seria imediatamente retirada e enviada à Portugal. Também passou a ser proibida a circulação pela colônia com ouro em pó, podendo o infrator ser condenado pelo crime de lesa-majestade.
A tensão em Minas Gerais era tão grande que o local chegou a ser descrito da seguinte forma: “(…) a terra parece que evapora tumultos; a água exalta motins; o ouro troca desaforos; destilam liberdade os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordem os astros; o clima é tumba da paz e berço da rebelião; a natureza anda inquieta consigo, e amotinada lá por dentro, é como no inferno*”.
Entra em cena Felipe dos Santos
Em Vila Rica, grandes mineradores liderados por Filipe dos Santos se revoltaram com a criação das Casas de Fundição, e em junho de 1720, contando também com o apoio das camadas populares, organizaram uma revolta que durou 16 dias, conhecida como Revolta de Vila Rica ou Revolta Filipe dos Santos. Os objetivos eram o fim das Casas de Fundição e a saída do governador Conde de Assumar, que ordenou repressão ao movimento. Filipe dos Santos foi condenado à morte e o seu corpo foi esquartejado. A condenação à morte dos líderes de revoltas contra a metrópole era um padrão, e geralmente com bastante crueldade, que tinha o objetivo de intimidar lideranças de novos motins.
Em 1725, as Casas de Fundição começaram a funcionar. Podemos também apontar como consequência da Revolta de Vila Rica o aumento da fiscalização, além da separação da região dos Minas com a Capitania de São Paulo. A repressão à Revolta de Vila Rica não selou a tranquilidade na região das Minas Gerais. O clima de tensão continuou no ar, alimentado por fatores externos como o Iluminismo, Independência dos EUA e a Revolução Francesa. Fatores internos como a falta de liberdade política e econômica, além dos pesados impostos e falta de liberdade na comercialização do ouro também contribuíam para um clima de iminente revolta, que se concretizou em 1789, com a Inconfidência Mineira, tema que você já viu em aulas passadas e no canal do Curso Maciel no YouTube.
*DISCURSO histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994. Estudo crítico de Laura de Mello e Souza. p. 97. Apud. MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. Jogos de interesses e estratégias de ação no contexto da revolta mineira de Vila Rica, c. 1709 – c. 1736. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005.
