As Reformas Pombalinas

Por Prof. Léo Martins

Entre os anos de 1750 e 1777, Portugal teve como rei D. José I, representante do despotismo esclarecido. Naquele momento, muitos monarcas absolutistas da Europa acabavam promovendo algumas reformas liberais em seus reinos para conquistar o apoio da classe burguesa e conter protestos influenciados pelas ideias iluministas. Portanto, chamamos de déspotas esclarecidos os monarcas que acabavam aceitando algumas ideias do iluminismo para se manter no trono.

O déficit no comércio português

A partir da segunda metade do século XVIII, Portugal sofria com a diminuição da extração do ouro na região das minas. O Brasil era cada vez menos lucrativo. O aumento da dependência econômica, principalmente com relação aos ingleses, também era outra questão sensível aos lusitanos.

O Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos, celebrado entre Portugal e Inglaterra no início do século XVIII (1703), vigorou até 1836 e abriu um canal de transferência do ouro extraído no Brasil para os ingleses. Pelo tratado em questão, Portugal compraria tecido inglês e os ingleses comprariam vinho português. Por sua vez, a Inglaterra, que vivia a Revolução Industrial, produzia muito tecido, enquanto Portugal não possuía terras férteis de uva suficiente para acompanhar o acordo econômico. Isso gerou uma balança comercial desfavorável para Portugal, que cobria o prejuízo com o ouro brasileiro.

Entra em cena o Marquês de Pombal

Assim que começou a reinar, o monarca português D. José I nomeou o ministro Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, que na Europa era considerado um filósofo iluminista. Tal nomeação tinha como objetivo diminuir a dependência econômica com relação aos ingleses e fazer do Brasil uma colônia mais lucrativa, já que, como foi dito anteriormente, boa parte do nosso ouro “viajava” para a Inglaterra. Começava a “Era Pombalina” no Brasil (1750-1777), com um conjunto de reformas que buscavam transferir cada vez mais riquezas do Brasil para Portugal. Tais reformas também tinham o objetivo de centralizar ainda mais a administração colonial, combatendo qualquer espécie de poder local.

Em 1759, Pombal expulsou os jesuítas das colônias Portuguesas e de Portugal. O ministro alegava que os jesuítas estavam formando uma espécie de estado paralelo, manipulando as populações contra o governo português, além de os acusar de estarem envolvidos com comércio ilegal no Brasil.

Também tinha a questão de que os jesuítas controlavam a educação, e, como filósofo iluminista, Pombal defendia uma educação laica. No campo político, em 1759, o Marquês de Pombal decretou o fim oficial das Capitanias Hereditárias, acabando com o poder local dos donatários. Também promoveu a reunificação administrativa do Brasil, acabando com a divisão de 1621 ocorrida durante a União Ibérica (1580-1640) entre Estado do Brasil e Estado do Maranhão (Pará, Maranhão e Ceará).

Nasce a primeira capital do Brasil

A primeira capital da colônia foi Salvador, edificada por Tomé de Sousa, primeiro Governador Geral do Brasil, em 1549. Mas Pombal, em 1763, transferiu a capital para o Rio de Janeiro. O objetivo era que a capital estivesse próxima da principal atividade econômica (ciclo do ouro).

Nesse contexto, o imposto mais violento do século XVIII, a Derrama, ou imposto das 100 arrobas também estava entre as reformas. A agricultura, principalmente no Nordeste e na Região Amazônica também esteve na agenda reformista. O objetivo era tentar fomentar a exportação de açúcar, algodão e das drogas do sertão. Para isso, criou em 1755 a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759).

Analisando as reformas pombalinas no Brasil, constatamos a opressão comercial (através da criação de companhias de comércio) e tributária (Derrama). Na Europa, Pombal era um iluminista, mas no Brasil, um tirano. Outra constatação é a busca pela unidade administrativa com o constante combate ao poder local. A máxima transferência de riquezas para satisfazer os interesses da metrópole também foi uma característica marcante do período pombalino.

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