O Período Pré-Colonial

Chamamos de período Pré-Colonial (1500-1530) os 30 primeiros anos da História do Brasil após a chegada da esquadra de Cabral. Foi um período marcado pela ausência de colonização ou ocupação das terras encontradas por Portugal. Não houve um projeto colonizador ou de povoamento imediato. Nosso desafio será entender os motivos do desinteresse português sobre o Brasil e a dinâmica desenvolvida por aqui nessas três primeiras décadas.

A descoberta do comércio com as Índias

Sabemos que o ano de 1498 foi marcado pela chegada de Vasco da Gama a Calicute, na Índia. Isso significou a abertura de um comércio extremamente lucrativo para Portugal: a comercialização das especiarias orientais. Tal comércio fortaleceu as bases do mercantilismo lusitano e rompeu com o monopólio comercial dos italianos, que tinham acesso aos produtos orientais pelo Mediterrâneo. 

A própria viagem da esquadra comandada por Cabral não tinha o Brasil como prioridade. O objetivo principal era estabelecer em Calicute uma feitoria (entreposto comercial) e estreitar os laços comerciais por lá. Nada no Brasil chegava próximo ao lucro das especiarias orientais. 

Outra questão relevante que explica a falta de interesse imediato dos portugueses com relação ao Brasil foi a incredulidade com relação a possibilidade de se encontrar aqui metais preciosos. A própria carta de Pero Vaz de Caminha relata que os lusitanos qualificavam o Brasil como uma terra bárbara, “sem fé, sem rei e sem lei”. Introduzir o Brasil em uma agenda colonizadora naquele momento seria perder tempo e desperdiçar recursos.

A descoberta do pau-brasil

Portugal no final do século XV e início do século XVI sofria uma crise demográfica. Possuía apenas cerca de um milhão de habitantes. Tal fato também representava uma dificuldade para um projeto de povoação em territórios coloniais. 

Portanto, a descrença com relação a possibilidade de se encontrar metais preciosos, a prioridade empenhada na rota oriental e a crise demográfica foram os principais fatores que colocaram o Brasil em segundo plano.

Algumas expedições exploradoras e de reconhecimento territorial enviadas ao Brasil no período em questão, como a expedição Gaspar de Lemos(1501) e Gonçalo Coelho (1503), constataram abundância de uma madeira tintorial: aquela que os franceses chamavam de brésil (madeira cor de brasa), e que os portugueses chamavam de pau-brasil. Tal produto tinha um bom valor no mercado europeu, dela se extraia uma pigmentação vermelha que servia para tingir tecidos. Surge uma questão: se a Coroa Portuguesa não estava disposta a gastar com o Brasil naquele momento, como teriam acesso às madeiras?

Os primeiros movimentos colonizatórios

A extração de pau-brasil ocorreu com a concessão de estanco, ou seja, o rei colocou em concorrência o contrato de exploração do produto no Brasil. Os comerciantes portugueses que ganhavam a concorrência conquistavam o monopólio régio para buscar no Brasil as madeiras, praticando escambo com os nativos, ou seja, uma relação de troca. 

Os arrendatários portugueses que ganhavam o estanco real traziam utensílios de baixo valor e algumas ferramentas para doar aos nativos e assim acelerar o processo de extração. O primeiro arrendatário português a ganhar um consórcio para extração de madeiras no Brasil foi Fernão de Noronha (1502). Em 1503, Fernão de Noronha montou uma expedição para extrair pau-brasil e fez o primeiro carregamento de madeiras. 

Ao longo do litoral brasileiro, foram construídos grandes armazéns (feitorias). Nas feitorias, os nativos estocavam a madeira e, de tempos em tempos, embarcações portuguesas atracavam, pegavam as madeiras e deixavam os presentes. 

A primeira feitoria do Brasil foi a de Cabo Frio (1504), fundada por Américo Vespúcio. Sabemos então que as feitorias ao mesmo tempo que eram locais fortificados para estocar madeiras eram locais de intensa prática de escambo, e assim a relação entre europeus e nativos caracterizou-se por ser amistosa.

Cresce o interesse pela nova terra

A notícia da abundância de madeiras no Brasil logo se espalhou pela Europa, chegando aos ouvidos dos franceses. A França dependia da importação de madeiras do oriente, e após tomar conhecimento do nosso pau-brasil, passou a invadir o litoral brasileiro atrás do produto. 

Sabemos também que os franceses nunca aceitaram o Tratado de Tordesilhas (1494), que dividia a América entre Portugal e Espanha. Aliados aos tupinambás, piratas franceses logo se colocaram como concorrentes dos portugueses no litoral brasileiro. Já os lusitanos tinham como aliados os tupiniquins, inimigos dos tupinambás.

A presença francesa preocupou o reino português. Por isso foram enviadas ao nosso litoral as expedições militares guarda-costeiras entre 1516 e 1528, lideradas por Cristóvão Jacques. Tais expedições tinham o objetivo de defender as terras, expulsando os invasores. 

Cristóvão Jacques fracassou, pois constatou que o litoral brasileiro era grande demais, sendo impossível policiar toda a sua extensão. Por isso, Jacques aconselhou o rei a iniciar imediatamente a colonização e o povoamento do Brasil. Dizia que apenas medidas mais efetivas e enérgicas garantiriam um Brasil livre de invasores.

O início da colonização brasileira foi necessário, ou seja, era preciso colonizar para não perder as terras. O Brasil precisava deixar de ocupar um papel secundário em Portugal. Em 1530, o reino português, representado pelo rei D. João III, decidiu enviar aquela que seria a primeira expedição colonizadora ao Brasil: a Expedição Martim Afonso de Sousa, que chegou com o claro objetivo de povoar o território brasileiro, permanecendo aqui até 1533. 

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