A Criação do Governo Geral e da primeira capital do Brasil

Por prof. Leo Martins

Após o fracasso do descentralizado sistema político de Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa precisava elaborar um novo sistema político para o território colonial. Era preciso continuar com o processo de colonização, e o insucesso das capitanias representava um risco ao empreendimento colonizador. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Era muito pouco.

A centralização do poder no Governo Geral

Com o objetivo de centralizar a administração da colônia, em 1548, o rei D. João III criou o sistema político do Governo Geral, com o objetivo de combater o poder local, tanto dos donatários quanto dos senhores de engenho, além de coordenar melhor a administração, centralizando nas mãos do Governador Geral. É importante ressaltar que o Governo Geral não representou o fim imediato das capitanias hereditárias, que deixaram de existir oficialmente apenas no século XVIII, dentro das reformas do Marquês de Pombal.

O Governador administrava com três auxiliares: o capitão-mor, responsável pela defesa militar, o ouvidor-mor, responsável pela justiça e o provedor-mor, responsável pelas finanças. O novo sistema político era regido por um documento chamado Regimento de 1548, ou Regimento Tomé de Sousa. Tal documento determinava que o Governador Geral deveria administrar para consolidar o projeto colonizador, fortalecendo as capitanias, dando a assistência necessária. Também tinha a tarefa de combater as revoltas internas (de tribos rebeldes), desenvolver engenhos de açúcar, doar sesmarias com o objetivo de incentivar a povoação, construir fortalezas, enfim, coordenar a dominação e consolidar a posse do território colonial.

Surge a primeira capital do Brasil

Tomé de Sousa foi o primeiro Governador Geral do Brasil. Governou entre 1549 e 1553. Em sua gestão, Salvador foi edificada em 1549 como a primeira capital do Brasil. Foi também no governo Tomé de Sousa que chegaram os primeiros padres jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega. Começava ali o projeto de catequização dos nativos de forma oficial. Em 1551, foi fundado o primeiro bispado do Brasil, com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha como o primeiro bispo. A introdução de gado bovino para a prática da pecuária, a construção de fortaleza, a formação de engenhos de açúcar foram outras realizações do governador.

Vale lembrar que o sistema político do Governo Geral representava de forma fiel o modelo político metropolitano, enquanto que o sistema de Capitanias Hereditárias era um sistema fragmentado, descentralizado e\ou dividido.

Os primeiros problemas do novo regime

O Segundo Governador Geral Duarte da Costa (1553-1558) ficou marcado por brigar com a Igreja e os jesuítas, pois incentivava bandeiras de apresamento para capturar nativos e escravizá-los. Como os jesuítas defendiam os nativos da escravização indiscriminada, a relação entre o Governador e os padres foi conflituosa. Também foi em sua gestão que os franceses, em 1555, chefiados por Villegaignon e com a ajuda dos índios Tamoios ocuparam a Baía de Guanabara e fundaram a colônia França-Antártica, buscando no Rio de Janeiro um lugar de refúgio para os huguenotes (protestantes franceses). Coube ao terceiro Governador Geral Mem de Sá (1558-1572), com a ajuda do seu sobrinho Estácio de Sá e a tribo dos Temiminós expulsar os franceses em definitivo do Rio de Janeiro em 1567. Foi Estácio de Sá que, no dia primeiro de Março de 1565, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Acabou morto por conta de uma infecção no rosto, devido a uma flechada.

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